STJ anula provas e Operação Gênesis volta à estaca zero

O inquérito da Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Federal, em 2017, em Porto Seguro, na gestão da então prefeita Cláudia Oliveira (PSD), para investigar uma suposta organização criminosa que teria desviado R$16 milhões do transporte escolar na cidade, voltou à estaca zero. 

Ao menos terá de ser todo refeito na parte que envolve a então prefeita Cláudia Oliveira (PSD), hoje deputada estadual, e ser encaminhado à 2ª instância, refazendo todo o processo inicial das investigações. 

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Messod Azulay Neto, relator da ação decorrente da Operação Gênesis, concedeu Habeas Corpus interposto por um dos réus, Jhonatan Pacanha Pires Caires, contra um Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Incompetência do Juízo de 1ª instância

O desembargador reconheceu a incompetência do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA para os atos iniciais do processo da Gênesis, inclusive a decretação de medidas cautelares.

A investigação da Gênesis nasce em torno da prefeita Cláudia, então agente político que somente poderia ser processada por juízo de 2ª instância, ou seja, o TRF1 em Brasília.

O que acontece

O inquérito agora deverá ser desmembrado e começar tudo de novo, aproveitando provas autônomas. São alvos das investigações da Gênesis, além de Cláudia, empresários; vereadores; servidores municipais relacionados ao transporte escolar; o então vice-prefeito Beto Axé Moi; o marido de Cláudia e então secretário municipal de Relações Institucionais, Robério Oliveira, entre outros.  

Fôlego extra

A decisão dá a Cláudia um fôlego extra para manter em campo a sua pré-candidatura a prefeita de Porto Seguro, onde governou por 8 anos.

Obs.: O ministro Messod Azulay Neto preside a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, desde maio deste ano.