Itabela terá 2 vereadores a menos em 2025

Com a população de Itabela ficando abaixo de 30 mil habitantes após o Censo de 2022, a cidade do extremo sul baiano vai ter redução obrigatória de cadeiras na Câmara Municipal, passando de 13 para 11 vereadores em 2025, conforme estabelecido na Constituição. 

O professor e analista judiciário do TRE, Jaime Barreiros, confirmou que a redução é obrigatória, pois se trata de uma regra constitucional. “Entendo que essa adaptação só não seria obrigatória se o resultado do Censo saísse depois de outubro, a menos de um ano da eleição. Como saiu antes, a Constituição tem que ser cumprida e os municípios precisam se adaptar”. 

Caso não ocorra a redução, o Ministério Público deverá acionar a Justiça para que a Constituição seja cumprida. De acordo com o Censo de 2022, Itabela tem 28.165 habitantes. 

Extremo sul

Ainda no extremo sul, 3 cidades podem aumentar o número de vereadores, pelo mesmo critério da população: Porto Seguro, de 17 para até 21; Prado e Canavieiras,  de 9 para até 11. Mas para aumentar as cadeiras, as câmaras de vereadores têm que alterar a lei orgânica. As mudanças devem ocorrer até um ano antes das eleições, segundo alguns especialistas.

Foto – Ascom