Decisão do STF ameaça liberdade de imprensa

01/12/23 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que jornal poderá ser responsabilizado por fala de entrevistado. A Suprema Corte aprovou na quarta-feira (29) uma tese jurídica que ameaça a liberdade de imprensa, permitindo responsabilizar jornais (impressos, televisivos ou digitais) pela publicação de entrevistas nas quais sejam consideradas caluniosas, imputando falsos crimes contra terceiros. 

A decisão veda a censura prévia, mas admite a retirada de conteúdo caso publicadas “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.  A tese do STF também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos (fake news).

Redação / Bahia40graus