Jânio Natal e o imbróglio do 3º mandato consecutivo

17/07/24 – O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), fez um up grade na pré-campanha pela reeleição de junho pra cá. 

Jânio inaugurou a nova Tarifa, o Centro Esportivo Mamagaia, entregou o Restaurante Popular no Baianão, o time de futebol da cidade está avançando na série B do campeonato baiano. As redes sociais de Jânio estão dinâmicas. O prefeito sempre sorridente. A prefeitura está imprimindo um ritmo acelerado de pavimentação nos bairros, diariamente. Dinheiro no caixa tem de sobra.

Imbróglio

1 – Mas tem um porém, aquela eleição de Jânio em Belmonte, em 2016, pode tirar ele do páreo agora, apesar dos janistas torcerem o nariz e acharem que não;

2 – Jânio foi eleito, diplomado pelo TRE, mas passou o mandato de prefeito para o irmão Janival, vice na chapa;

3 – A troca ocorreu no último minuto da prorrogação, em 31 de dezembro, por volta de meia-noite;

3 – A Câmara de Vereadores de Belmonte deu posse a Janival;

4 – Jânio Natal continuou sendo deputado. O eleitorado de Belmonte elegeu Jânio mas levou Janival;

5 – Em 2020, Jânio disputou e ganhou a eleição para prefeito de Porto Seguro, o que seria – na opinião de alguns – o 2º mandato seguido;

6 – Certamente, a oposição vai pedir impugnação do registro da candidatura do prefeito de Porto diante do imbróglio. Disputar a reeleição em Porto Seguro seria o 3º mandato consecutivo – 2017-2020; 2021-2024 e agora;

7 – O caso chegará ao TSE, que decidirá sobre o fato inusitado na política do país, mas a jurisprudência é desfavorável a Jânio. 

8 – De 2004 a 2020, Jânio Natal disputou 7 eleições, ganhou 6 e perdeu uma;

9 – Em 2004, foi eleito prefeito de Porto Seguro; 2010, foi eleito deputado federal; 2012, perdeu a eleição para prefeito de Porto Seguro, Cláudia Oliveira ganhou; 2014, foi eleito deputado estadual; 2016, foi eleito prefeito de Belmonte, renunciou; 2018, reeleito deputado estadual e 2020, foi eleito prefeito de Porto seguro pela 2ª vez.

Para saber mais sobre a jurisprudência do caso de Jânio, acesse o link

TSE DEFINE SOBRE 3º MNADATO EM CIDADES DIFERENTES 

Geraldinho Alves / Bahia40graus