Entenda como e por que Robério conseguiu a liminar na justiça federal

09/08/24 – O que o candidato a prefeito de Eunápolis Robério Oliveira (PSD) e correligionários festejaram, na quinta-feira (8) em Eunápolis? Uma decisão liminar da justiça federal, em Brasília, que libera o ex-prefeito para disputar a sucessão municipal este ano. Robério lidera uma pesquisa registrada pelo Instituto Gasparetto na justiça eleitoral (número BA-03798/2024), contratada pelo site de Salvador BNews e realizada entre 4 e 6 de junho deste ano.  

Vamos aos fatos:

1 – Robério foi beneficiado como  ‘litisconsorte’ de uma ação rescisória do processo de improbidade administrativa, nº 0000731-48.2007.4.01.3310, julgado em 2ª instância no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui ainda como réus Josemar Siquara – chefe de Gabinete do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal; Ruy Miranda do Nascimento; a empresa Geo Mercantil e Derivados de Petróleo; Ângelo Manoel Ferreira de Oliveira e Lucinei dos Santos Fonseca;

2 – Ruy Miranda moveu ação rescisória, que é um recurso legal para corrigir ou anular uma decisão judicial já julgada e finalizada, em casos que cabem a contestação. A justiça federal acatou o recurso de Ruy;

3 – A defesa de Robério, por sua vez, pediu habilitação dele como assistente litisconsorte e, por consequência, conseguindo a tutela antecipada. Na decisão liminar, a justiça estendeu o efeito suspensivo como tutela antecipada, até o julgamento do mérito da ação rescisória. 

4 – “Caso não seja concedido, neste momento, o pedido de antecipação de tutela, haverá o risco efetivo de que ocorra a irreversibilidade dos efeitos fáticos do provimento, acarretando prejuízo irreparável ao requerente, que restará impedido de se candidatar nas eleições municipais em razão do calendário eleitoral” diz a liminar.

Oposição

A estratégia jurídica dos advogados de Robério foi bem sucedida. Mas opositores políticos do candidato do PSD e alguns advogados de Eunápolis enviaram mensagens ao Bahia40graus argumentando que a liminar seria precária e que ainda pode ser cassada. Não conseguimos falar com Robério nem seus advogados.

Geraldinho Alves / Bahia40graus