Plenário do TRE-BA suspende até segunda julgamento do pedido de impugnação contra Jânio Natal
13/09/24 – o Grande suspense foi adiado para a próxima segunda-feira (16). A Justiça Eleitoral em Salvador (2ª instância) começou nesta sexta (13) o pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL).
O plenário do TRE, composto por 7 magistrados (o presidente só vota para desempatar) julga se Jânio, com registro da candidatura já deferido na 122ª zona eleitoral, está indo para sua 3ª eleição consecutiva (desde 2016) ou não. Para o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, em parecer opinativo, o prefeito de Porto Seguro estaria inelegível por disputar, ganhar e ser diplomado em duas eleições consecutivas (Belmonte em 2016 e Porto em 2020). É o mesmo entendimento do Ministéio Público Eleitoral de Porto Seguro.
O placar está 1×0 pró Jânio. O julgamento foi suspenso por pedido de vista e retorna na segunda.
E agora?
Mas seja qual for o resultado do julgamento do TRE nesta sexta, o caso de Jânio só deve ser definido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Perdendo no julgamento de hoje em Salvador, Jânio ainda pode arriscar e disputar sob recurso. Mas o prudente, sendo o resultado desfavorável, seria substituir a cabeça de chapa até a próxima segunda-feira, 16 de setembro.
Teremos ou não o dilema? O certo é que pode haver muitos beijos ou muito choro em Porto Seguro nesta sexta-feira 13!!!
MATÉRIA ATUALIZADA
Geraldinho Alves / Bahia40graus