TRE retoma julgamento que decide futuro de Jânio Natal

16/09/24 – O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) volta nesta segunda-feira (16) ao julgamento do pedido de cassação do registro da candidatura à releeição de Jânio Natal (PL) a prefeito de Porto Seguro. 

O placar está 1×0 favorável a Jânio. A sessão teve início na sexta (13), com o voto da relatora Maizia Carvalho, juiza federal do TRF1, pelo não provimento do recurso que pede a cassação do registro. Houve pedido de vistas do magistrado Maurício Kertzman e o julgamento foi interrompido.

O plenário do TRE é composto por 7 magistrados (o presidente só vota para desempatar). Jânio já teve o registro da candidatura deferido na 122ª zona eleitoral (1ª instância). Para o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, em parecer opinativo, o prefeito de Porto Seguro estaria inelegível por disputar, ganhar e ser diplomado em duas eleições consecutivas (Belmonte, 2016 e Porto Seguro, 2020). Esse é o mesmo entendimento do Ministéio Público Eleitoral de Porto Seguro. Mas a polêmica divide opiniões.

Caso o julgamento seja desfavorável, Jânio terá que decidir se segue com a candidatura, recorrendo ao TSE, sob o risco de perder ou se substitui seu nome na cabeça de chapa. 

Geraldinho Alves / Bahia40graus