Prefeitura de Eunápolis rompe com Embasa e contrata consórcio para serviços de água e esgoto

Com cerca de 120 mil habitantes, a cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, acaba de consolidar a troca da concessão dos serviços de água e esgoto, usando dispositivos legais iniciados nas gestões anteriores e homologando o processo licitatório da Concorrência Pública 08/2022. Com a medida, a prefeitura dispensa os serviços da Embasa, autarquia do estado no setor, que está sem contrato com o município desde 2016, e não vinha atendendo a inúmeras exigências contratuais, nem as cobranças do Ministério Público, fornecendo serviços de forma precária. A cidade tem uma das piores coberturas de rede de esgoto do país, menos de 8%.

No processo licitatório, o Consórcio Eunápolis Saneamento, composto pelas empresas Hydrosistem Engenheiro Ltda e a Sanea Ambiental Ltda, se comprometeu em cobrar uma tarifa (água e esgoto) 82% menor do que a atual cobrada pela Embasa e a construir 100% da rede de esgoto na cidade, com investimento inicial de R$ 250 milhões. A concessão é por 30 anos. Na troca, a prefeitura não terá nenhuma despesa. A nova empresa de água e esgoto vai indenizar a Embasa pelos equipamentos instalados na cidade em R$43 milhões.

Uma agência reguladora, atrelada à gestão municipal, será criada para regular a prestação dos serviços. Vamos acompanhar a transição e qualidade da nova concessão.

Geraldinho Alves / Bahia40graus