Prostitutas agora têm direitos trabalhistas na Bélgica 

A Bélgica, país da Europa considerado de 1º mundo, descriminalizou a prostituição em 2022 e agora se tornou a primeira nação do mundo a oferecer uma série de direitos trabalhistas a todas as prostitutas (profissionais do sexo) que atuam no país.

A nova lei belga garante que as prostitutas tenham contratos de trabalho oficiais, plano de saúde, contribuições para a previdência, licença-maternidade e até ausência remunerada por doença.

Os bordéis vão ser equipados com botões de emergência e os donos de bregas com antecedentes criminais vão ser banidos do mercado. As prostitutas também vão poder recusar clientes que as deixarem desconfortáveis.

Há muito tempo a Bélgica é conhecida por suas políticas sociais progressistas, mas foi na pandemia que muitas garotas de programa passaram a protestar por proteções trabalhistas, dvidindo opiniões.

Críticos dizem que o governo está normalizando um negócio imoral, legalizando a exploração sexual e impedindo que mulheres em vulnerabilidade procurem ajuda.

Já o Sindicato de Trabalhadoras do Sexo, que existe lá, diz que a lei é transformadora e deve servir de exemplo a outros países por tirar o trabalho sexual das sombras e proteger as meretrizes.

Algumas cidades belgas têm o chamado “distrito da luz vermelha”, conhecidos pelas casas de prostituição. Em todo o país, cerca de 30 mil mulheres atuam como prostitutas. Qual será a realidade no Brasil?

Redação / Bahia40graus – Com informações do The News