TSE marca julgamento de Jânio Natal para o mesmo dia da diplomação

A reeleição do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), vai a julgamento nesta quinta-feira (12), no TSE em Brasília, no mesmo dia da diplomação em Porto dos eleitos em outubro.

Jânio será julgado por disputar a sua 3ª eleição seguida. A Procuradoria Geral Eleitora (PGE), órgão do Ministério Público Federal, emitiu parecer contundente contrário à reeleição. O plenário do TSE julgará o caso.

Diplomação pode não ter efeito

Mas que fique claro: a decisão do TSE se for desfavorável a Jânio, a diplomação dele não terá efeito, cai a chapa Jânio-Paulinho e Porto Seguro terá uma nova eleição para prefeito, sem Jânio poder disputar. A data ficará a critério do TSE. Nesse cenário, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara da legislatura 2025.

Redação / Bahia40graus