PF volta a realizar operação na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação  Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da  Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021. 

Peculato

Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do  Órgão e particulares. Máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que  configura, em tese, o crime de peculato. 

Para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como  recebedora dos itens. 

Fraude

Ocorre que, as investigações revelaram que os documentos em nome das associações beneficiadas eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das entidades – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros  associativos. 

Omissão

A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS sobre o uso das máquinas e  implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados. 

Recuperação de equipamentos

No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências da estrutura da  associação criminosa e a recuperação de todos os itens. 

Mandados

Na ação de hoje, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de  Salvador/BA, com a participação de 35 policiais federais. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade  ideológica e lavagem de dinheiro.

Alerta

Quem mexe com Associações e Cooperativas de Produtores Rurais da agricultura familiar deve ficar atento, porque, geralmente, trata-se de verba federal e a PF está sempre de olho em indícios de fraudes e desvios. 

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Fonte: Polícia Federal