Eunápolis terá Código Sinal Vermelho no combate à violência doméstica
Os vereadores de Eunápolis aprovaram, na sessão ordinária de quinta-feira (20), o projeto de lei número 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Código Sinal Vermelho, criando uma rede de apoio às vítimas de violência doméstica.
Caracterizada por um “X” vermelho na palma da mão, o símbolo deve ser entendido como um pedido de ajuda apresentado por mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Como funciona
Ao identificar o pedido de socorro e ajuda com símbolo do programa, farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, shopping center, supermercados, entre outros, devem coletar nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o número 190 (Polícia Militar) e reportar a situação.
“A Câmara aprovou uma lei que vai fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, ampliando as possibilidades de um pedido de ajuda à sociedade por parte das vítimas”, destacou o vereador Valdiran Marques (PSD), presidente da Câmara de Vereadores.