Optometrista é presa em Porto Seguro por prescrever óculos de grau

Policiais civis da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro prenderam em flagrante uma mulher de 46 anos, identificada como E.S.M., pelo crime de exercício ilegal da medicina.

A falsa médica foi flagrada realizando atendimentos oftalmológicos, como exames de vista e consultas, sem possuir a devida formação ou autorização legal. 

Defesa

Em depoimento à polícia, a mulher presa confessou a prática, mas alegou estar atuando como optometrista, profissão que, segundo ela, é regulamentada pelo Conselho de Optometria.

Legislação

O STF definiu que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. Ao contrário do oftalmologista, o optometrista é o responsável pela avaliação primária da saúde da visão, e não tem qualificação médica para aprofundar procedimentos e tratamentos.

Testemunhas ouvidas pela polícia relataram ter realizado exames com a mulher levada pela polícia, além da prática de venda casada, de consultas e comercialização de lentes e armações, vinculada a uma empresa localizada em Minas Gerais.

Apreensão

Durante a ação, foram apreendidos diversos materiais utilizados no atendimento, incluindo um autorefrator, caixa de prova optométrica, receituários oftalmológicos, óculos e lentes de grau, entre outros. Todos os itens foram recolhidos e encaminhados para perícia técnica.

A falsa médica atendia no interior de uma igreja, com a justificativa de ser uma ação social voltada à população carente. O inquérito policial foi aberto e encaminhado à Justiça.

Bahia40graus / Fonte: 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro