Eunápolis, Porto Seguro e todos os demais municípios baianos receberam o ‘Selo Transparência 2025’ nesta terça-feira, 10 de maio, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Mesmo as cidades que não irão realizar festejos juninos participaram da cerimônia da entrega do Selo, criado pelo MP-BA em 2023 e que pela primeira vez teve a adesão das 417 cidades do estado. A premiação celebra o compromisso com a gestão pública responsável e o direito do cidadão à informação.
Gastos
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos é uma ferramenta que monitora os gastos e contratações para as festividades do período.
As prefeituras prestaram contas ao Painel, cadastrando dados sobre os investimentos com os festejos, informando a não realização de festas ou a existência de processos de contratação em andamento.
Até o momento, o portal registrou um investimento total superior a R$ 426 milhões em contratações artísticas para 2025. O Portal é uma parceria entre o MP-BA, TCM e TCU.
Histórico
Em 2024, aderiram ao Portal 331 municípios, o total de gastos naquele ano foi de R$ 404 milhões. Em 2023, apenas 217 municípios enviaram dados, totalizando R$ 153 milhões em contratações.
