O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou nesta segunda-feira, 14 de julho, ao STF o seu pedido para que Jair Bolsonaro seja condenado por tentativa de golpe de Estado.
No parecer final apresentado ao relator Alexandre de Moraes, Gonet aponta o ex-presidente como “líder” da organização criminosa e “principal articulador” da ruptura democrática.
A acusação envolve 5 crimes:
1 – Tentativa de golpe de Estado;
2 – Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
3 – Organização criminosa armada;
4 – Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
5 – Deterioração de patrimônio tombado.
Caso seja condenado com as penas máximas e agravantes, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
Além do ex-presidente, nomes como Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno e Braga Netto também são réus. A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que todos compõem o “núcleo crucial” da trama, articulada após a derrota eleitoral de 2022.
O que vem agora
O pedido da PGR marca a última etapa antes do julgamento, previsto para começar no início de setembro.
Agora, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada, será a primeira a se manifestar – em até 15 dias. Depois, os demais réus terão o mesmo prazo.
A Primeira Turma do STF, composta pelo ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, será responsável por julgar o caso. A análise será individual para cada um dos acusados.
O caso é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF – e pode selar o destino político de Bolsonaro, inelegível desde 2023 e agora sob risco de pena criminal.
Horas antes da decisão de Gonet, Bolsonaro publicou uma mensagem no X dizendo que “o sistema” quer destruí-lo por completo, e alertou que, se hoje é com ele, “amanhã será com você”.
