A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) acabou com a discrimnação e aprovou nesta terça-feira, 30 de setembro, o projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores “social” e “de serviço” em prédios privados.
A proposta tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional. O texto estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho.
Quem descumprir a medida poderá sofrer advertência na primeira infração e multa de R$ 1.500 por ocorrência.
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