O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um decreto solicitando a atuação da Polícia Militar e de órgãos de fiscalização para coibir eventos relacionados ao som automotivo, popularmente conhecidos como “paredão”, em todo o estado.
A medida foi tomada após diversas denúncias de perturbação do sossego, excesso de volume e músicas com conteúdo impróprio sendo tocadas em locais públicos.
A decisão visa preservar a ordem pública e garantir o bem-estar da população, especialmente em áreas residenciais afetadas pelas ações desses eventos.
Segundo o decreto, quem for flagrado com som automotivo em desacordo com a legislação poderá ser penalizado com multa de até R$17 mil, além da apreensão do veículo e dos equipamentos de som.
A decisão gerou forte repercussão entre os entusiastas da cultura automotiva. Ainda de acordo com o Ministério Público, o foco da fiscalização será o combate ao uso de som em alto volume, especialmente com músicas que promovem conteúdo ofensivo, incitação à violência ou apologia ao crime.
As fiscalizações devem começar imediatamente, e os órgãos competentes estão autorizados a atuar em toda a Bahia.
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