O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu parcialmente a liminar que altera regras para pedir impeachment de ministros do STF. Retirou o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte.
O que continua
Os demais elementos da liminar foram mantidos, como a mudança no quĂłrum para abertura de processos de impeachment de ministros, ampliado de maioria simples para dois terços, e a determinação de que decisões judiciais nĂŁo podem ser usadas como fundamento para pedidos de afastamento.Â
A nova decisĂŁo foi publicada na tarde desta quarta-feira (10/12) apĂłs pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessĂŁo virtual de julgamento para referendar a liminar, que estava marcada para a prĂłxima sexta-feira (12), foi retirada de pauta.
