O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, nesta segunda-feira (26/1), que não haverá suspensão do pagamento de aposentadorias ou outros benefícios para quem ainda não possui a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A manifestação ocorre após a circulação de informações falsas nas redes sociais sobre uma suposta exigência imediata do documento.
Segundo o órgão, desde novembro está em curso a implementação da biometria digital apenas para novos pedidos de benefícios. A medida não altera a situação de quem já recebe aposentadorias, pensões ou auxílios. Nesta fase, o INSS pode utilizar dados biométricos da CIN, da Carteira Nacional de Habilitação e do título de eleitor.
A partir de 1º de maio, a biometria digital passará a ser obrigatória para solicitações de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e pensão por morte.
Também a partir dessa data, quem solicitar qualquer benefício do INSS e não tiver biometria registrada em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para dar andamento ao pedido. Ainda assim, permanecem válidas as biometrias do título de eleitor e da carteira de motorista.
O INSS informou ainda que somente a partir de 1º de janeiro de 2028 a Carteira de Identidade Nacional será o único documento exigido para pedidos e manutenção de benefícios. As orientações aos segurados serão feitas por meio do aplicativo e do site Meu INSS, além dos postos de atendimento.
No caso de benefícios já em manutenção, o governo federal reforça que aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios não precisam adotar nenhuma providência imediata. A implementação da biometria para esse público será gradual e não haverá bloqueio automático de pagamentos.
Se houver necessidade de atualização biométrica de algum beneficiário ativo, o cidadão será comunicado individualmente e com antecedência, sem qualquer impacto no recebimento dos valores.
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