Porto Seguro: PM despeja famílias em área ocupada há 20 anos

A Polícia Militar da Bahia – comandada pelo governador petista Jerônimo Rodrigues – usou da força para despejar cerca de 350 pessoas que integram a Comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro, no extremo sul do estado. A reintegração de posse ocorreu na manhã desta terça (3/10). As famílias moram no local há mais de 20 anos e alegam que a área é pública e pertence ao Estado.

A área em questão é a Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), por meio da portaria nº67 de 2015, considerou a área como terras devolutas do Estado da Bahia. 

“Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”, denunciou Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA).

“Trata-se de pressão de especulação imobiliária, da indústria dos condomínios de luxo, diante da valorização da área após anel de contorno construído pelo próprio Governo da Bahia”, completou Queiroz.

Em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes na área em disputa. 

O que o governador petista Jerônimo Rodrigues tem a dizer a respeito desse caso? Cadê a deputada e ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD), para interferir junto ao governador na questão?