Novo assessor jurídico da Câmara de Eunápolis vai acompanhar as sessões

Depois de questionado sobre contratação sem licitação, presidente da Câmara de Eunápolis explicou o critério e apresentou o novo assessor jurídico.

Uma das inovações que o novo presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, vereador Jorge Maécio (PP), está anunciando é a presença do advogado e novo assessor jurídico da Casa Wanderson da Rocha Leite, especializado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica da Bahia , nas sessões do Legislativo.

CONTRATO – Wanderson foi contratado pela Câmara sem exigência de licitação, conforme prevê a lei e o entendimento dos tribunais de Contas. “Como gestor tenho que me cercar de profissionais nas áreas jurídica e contábil que, além de capacitados, sejam da minha total confiança. A lei me dá o direito de contratar esses profissionais sem a exigência de licitação. É um ato legal praticado por todas câmaras do país”, justifica Jorge Maécio.

O valor global de R$ 168 mil do contrato de assessoria jurídica chama a atenção, mas Maécio explicou que está de acordo com os preços praticados pelas câmaras na região e também com o contrato anterior da Casa no setor. Ele lembra que o pagamento será de R$ 14 mil brutos a cada mês.

CURRÍCULO – O advogado Wanderson da Rocha Leite tem um currículo de peso:

1 – É professor de titular da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA);

2 – Assessor jurídico das prefeituras de Prado e Itabela;

3 – Assessor jurídico das câmaras municipais de Alcobaça e Itamarajú.

4 – Foi professor do curso de Direito da Unesulbahia;

5 – Tem larga experiência na assessoria jurídica na área de Direito Público, especialmente municipal.

Além de acompanhar as sessões em Eunápolis, o novo assessor jurídico também vai orientar as comissões temáticas e os vereadores em geral na elaboração dos projetos de lei nas eventuais questões constitucionais.

Por Geraldinho Alves, jornalista e editor do Bahia40graus

NA FOTO: WANDERSON DA ROCHA LEITE E JORGE MAÉCIO