Reviravolta: Unesulbahia ganha recurso no TRF1 e volta a ter curso de Medicina autorizado

Atendendo pedido do recurso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão revalidou a Portaria 16/2020, tornando sem efeito a decisão anterior de antecipação de tutela. 

Em contato com o Bahia40graus, na noite desta quinta, 19 de março, o fundador do grupo FTC, professor Gervásio Oliveira, informou que o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, reverteu a decisão liminar que suspendia a Portaria do MEC autorizando 37 vagas do curso de Medicina na Unesulbahia (UNIFTC), em Eunápolis.

O desembargador Carlos Brandão, decidiu que:

“Ante o exposto, em atenção ao pedido de reconsideração e aos novos documentos acostados aos autos, torno sem efeito a decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, restando mantida, assim, a decisão administrativa materializada na Portaria 16/2020, autorizadora do Curso de Medicina da União de Educação e Cultura – UNECE”.

A nova decisão levou em conta o fato da 1ª turma do curso de Medicina da UNIFTC já está em andamento e os documentos agregados ao recurso comprovarem o resultado da avaliação do MEC favorável à faculdade baiana. 

“A reviravolta no processo traz tranquilidade e segurança jurídica para alunos e professores”, comentou o professor Gervásio. Ele prometeu anunciar ainda esta semana novidades relacionadas à UNIFTC (Unesulbahia). 

Veja a seguir trecho da decisão do TRF1: