Denúncias graves atingem a Secretaria de Educação em Cabrália
No final de semana passado o site Bahia40graus recebeu denúncias graves de supostas irregularidades que estariam ocorrendo na Secretaria de Educação de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. Vamos omitir os nomes dos servidores até a conclusão da fase de apuração, mas vamos publicar os detalhes de algumas situações:
Caso 1 – Servidor efetivo na área de informática e contratado em processo seletivo de 2019 como Professor – carga horária de 20 horas, sendo que não teria capacidade técnica para atuar como professor e nem atua em sala de aula;
Caso 2 – Servidora com duas matrículas de concurso, uma de 20 horas como professora e outra de 40 horas como coordenadora. Teria sido liberada em 20 horas para capacitação de mestrado na área, mas não estaria cumprindo o restante da carga horária no município;
Caso 3 – Servidor nomeado na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas, mas que seria liberado 1 semana por mês para trabalhar fora do município;
Caso 4 – A prefeitura estaria descumprindo a lei nº 476 de 29/04/2011, que regulamenta a quantidade de cargos comissionados no quadro administrativo em cada escola de acordo o porte. A escola municipal de Santo André, não deveria por lei ter diretor, mas tem.
Caso 5 – Um dirigente sindical concursado como agente administrativo escolar, com carga horária de de 40 horas, ganhando salário bem acima da função, e que também tem cargo de professor em Porto Seguro, com a mesma carga horária, sendo liberado para fazer mestrado em Ilhéus. O TCM notificou o prefeito Agnelo Júnior desde 2017 sobre servidores com dupla jornada de trabalho.
Estas e outras irregularidades precisam ser sanadas. Infelizmente, os órgãos fiscalizadores estão deixando a gestão municipal nadar de braçada em Santa Cruz Cabrália, onde a maioria dos vereadores fecham os olhos para as irregularidades e desmandos praticados pelo prefeito, em troca de favores e benefícios.
Bahia40graus está tentado contato com a secretária de Educação Dilza Reis para que ela esclareça os casos relatados.