Prisão de ex-presidente do TJ-BA pela PF surpreendeu

A desembargadora já estava afastada das funções, proibida de entrar no tribunal, ainda assim o MPF pediu e o STJ mandou prendê-la.  

Informações que chegam de Salvador, capital baiana, é de que o clima no Judiciário ficou ainda mais tenso após a prisão da desembargadora Maria do Socorro. 

Em mais uma fase da Operação Faroeste, a Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (29/11), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Ela é suspeita de participar de um esquema de venda de sentenças. O encarceramento foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro Og Fernandes atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e de acordo com a PF, “as medidas têm o objetivo de recolher novas provas de um esquema criminoso envolvendo desembargadores” da corte baiana. 

A Operação Faroeste foi deflagrada em 19 de novembro para apurar suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além da prisão, são cumpridos três mandados de busca e apreensão em Salvador.

A Polícia Federal informou que “as investigações em curso revelaram a existência de um esquema de venda de decisões judiciais que tinha o propósito legitimar a venda de terras na região oeste do estado”. O esquema criminoso envolve uma área de 800 mil hectares de terra, região maior que a capital do estado.

Maria do Socorro tinha sido afastada do cargo há 10 dias, também por decisão judicial, pois estaria, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), “destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários”.

Nota do TJ-BA

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que “adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o ‘Princípio do Contraditório’ que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional”. Ainda de acordo com a Corte, “o Presidente do TJ-BA em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário”.