Bahia cria barreira sanitária nos aeroportos

Medida foi autorizada pela Justiça Federal.

O governo baiano começa a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos do estado para detectar possíveis casos do novo coronavírus. 

A iniciativa está respaldada em decisão da Justiça Federal autorizando a ação, que permite a profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos originados em áreas com casos comprovados de contaminação (comunitária ou não) pelo novo coronavírus (Covid-19). 

O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves nos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estava impedindo a Sesab de atuar nos aeroportos, ação que passa a ser autorizada pela Justiça. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, na sentença.

A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira, 19 de março, a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, que pode matar milhares de baianos.