Delegacia de polícia será destino de candidatos que promoverem aglomerações em Eunápolis

Recomendações do Ministério Público estadual (MP-BA) à prefeitura de Eunápolis miram nas aglomerações eventualmente promovidas por pré-candidatos durante a pré-campanha nas eleições municipais:

1 – Toda a equipe de fiscalização do município, sobretudo a guarda municipal, diariamente deverá fiscalizar, orientar e até mesmo conduzir à delegacia os pré-candidatos que descumprirem os protocolos de segurança sanitária descritos nos decretos municipais e estaduais;

2 – Entre as medidas sanitárias estão o distanciamento social e o uso de máscara.

3 – A prefeitura também terá que “providencie carros de som para que, diariamente, seja informado à população sobre a necessidade do uso de máscara.

4 – Caberá aos fiscais da Vigilância Sanitária municipal, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e notificar os pré-candidatos que realizarem aglomerações e forem vistos descumprindo o distanciamento social e que não estiverem usando máscara.

Assina o documento o promotor de Justiça Eleitoral, Rafael Henrique Tarcia Andreazzi. A prefeitura de Eunápolis recebeu na semana passada, no último dia 17/9.