Caem liminares que determinavam retomada das aulas na Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado e revogou, nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, as liminares da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam a retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada na Bahia. A decisão foi baseada no princípio de que a vida e a saúde coletiva vêm em primeiro lugar. 

Segundo o presidente do TJ-BA, “neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é inconcebível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação.”