Fraude em licitações: operação da PF no Espírito Santo prende prefeito de São Mateus e empresários
28/09/21 – O prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel do Açaí, bolsonarista, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no norte do Espírito Santo, fraudando licitações. Além do prefeito, também foi presa na Operação Minucius a controladora municipal e chefe de Gabinete, Luana Zordan Palombo.
Segundo o site A Gazeta (ES), foram presos ainda o operador financeiro do esquema e 4 empresários:
João de Castro Moreira – Conhecido como João da Antártica, é apontado como amigo de Daniel e testa de ferro no planejamento da execução de atividades escusas. Ele seria o responsável por simular compra de imóveis em nome dos filhos e por recolher dinheiro oriundo de propina, segundo as investigações. De acordo com a PF, além de participar de lavagem de dinheiro em compra de imóveis, ele atuava como cabo eleitoral de Daniel.
Edivaldo Rossi da Silva – Empresário da K&K Gêneros Alimentícios. As investigações apontam que a empresa se beneficiou em pelo menos 2 processos de dispensa de licitação conduzidos pela prefeitura de São Mateus.
Yosho Santos – Empresário dono da Estrela Shows e Eventos. É apontado nos autos como um parceiro do prefeito, que o auxiliaria colocando em prática esquemas de corrupção e de lavagem de dinheiro.
Gustavo Nunes – Empresário de Estrutura e Eventos. Participa de concorrência, como um rodízio, segundo as investigações. Ele também atuava como cabo eleitoral de Daniel.
Caio Faria Donatelli – Empresário dono da Multiface Serviços e Produções, que seria parceria de Daniel no esquema de desvio de recursos. A empresa tem R$36 milhões em contratos com a prefeitura de São Mateus e é alvo de CPI na Câmara de Vereadores. Foi contratada para a construção de passarelas de acesso ao mar de Guriri com verba federal de R$500 mil. De acordo com a PF, o prefeito teria recebido cerca de 10% a 20% do valor do contrato a fim de concretizar o negócio.
O delegado da PF, Eugênio Ricas, que atua no caso, explicou que entre os recursos apropriados pelos investigados, estão verbas dos ministérios da Educação e Turismo, como também dinheiro destinado ao combate à Covid.
Foi constatado nas investigações o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza pública, poda de árvores, manutenção e reforma de prédios públicos, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à covid-19.
A defesa dos empresários ainda não se pronunciou. A Prefeitura de São Mateus informou que só vai se manifestar quando tiver acesso ao processo.
Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$43.542.007,20.
Foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha (1).
Os policiais federais apreenderam R$437.135 em espécie na casa do prefeito Daniel do Açaí. Mais R$299.910 mil foram encontrados em uma empresa de Daniel e R$56.250,00 estavam na casa de uma servidora pública.
Com informações do portal G1, jornal A Gazeta e blog Diário do Aço.