Eleito senador, Mourão defende mudar composição do STF, limitar decisões e tempo de mandato

O vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), fez críticas na sexta-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e propôs reformas na corte, com mudanças no número de magistrados, duração de mandatos e da idade de aposentadoria dos ministros, além de limitações às decisões monocráticas.

“Olha, o que eu deixo muito claro, e vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o processo legal”, afirmou Mourão em entrevista à GloboNews.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que recebeu propostas para aumentar o número de ministros do STF e que pode discutir o tema após as eleições. Segundo o presidente, ele recebeu projeto para incluir mais cinco magistrados na corte – atualmente são 11 ministros.

Mourão endossou a proposta e sugeriu que o Congresso discuta também o tema. Segundo ele, os parlamentares não poderão se omitir ao debate sobre a corte “sem paixões ideológicas” e “sempre buscando aquilo que é o melhor para o sistema democrático”.

“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. Eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né? Ou 10, 12 anos, tem que ser discutido”, afirmou Mourão.