UPB lidera protesto de 320 prefeituras na Bahia

Ao todo, 320 municípios da Bahia amanheceram com as portas fechadas nesta quarta-feira (30). O movimento de paralisação, liderado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), é um protesto pela queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que só este mês de agosto apresentou redução de 7,95%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Além da Bahia, prefeituras de 15 estados brasileiros, a maioria do Nordeste, aderiram ao movimento que serve de alerta para a crise financeira que atinge as gestões municipais.

“Nós precisamos que os recursos sejam mantidos de forma ordinária e que as recomposições aconteçam”, ressaltou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.

A situação da Bahia é ainda pior porque os recursos do FPM são repassados com base na população. No estado, 89% dos municípios possuem menos de 50 mil habitantes e são afetados pela queda de receitas. 

Outras queixas dos gestores:

1 – A desoneração do ICMS dos combustíveis, feita pelo governo federal no ano passado, hoje representa perdas na repassada aos municípios;

2 – Outro problema enfrentado é a contribuição previdenciária sobre a folha. As prefeituras pagam ao INSS uma das alíquotas mais altas aplicadas a empregadores, 22,5%, sendo que não visam lucro e prestam serviços públicos aos cidadãos.

Reivindicações

As reivindicações dos municípios como forma de amenizar a crise financeira inclui:

1 – Um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para que a União libere de forma emergencial uma recomposição de perdas do FPM;

2 – A aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM;

3 – O PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos;

4 – O Projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para até 8%.

FOTO: PROTESTO NA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS