Pauta da sessão da Câmara de Eunápolis

Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, os 17 vereadores de Eunápolis, agora na 10ª legislatura, eleita em outubro passado, voltam a se reunir no plenário da Casa na 1ª sessão após o recesso de janeiro. Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2025, haverá a leitura da mensagem do Poder Executivo com as metas da gestão do prefeito Robério, que não confirmou oficialmente a presença. 

Confira a pauta da sessão:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2025 – Autoria: Arilma Rodrigues. Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos Machos no Município de Eunápolis e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2025 – Autoria: Rogério Astória. “Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Eunápolis e dá outras providências”. (APRESENTAÇÃO)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 03/2025 – Autoria: Renato Bromochenkel – Proibe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população. (APRESENTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº 01/2025 – Autoria -Gildair Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal as seguintes benfeitorias para o povoado do Ponto Maneca: Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes; Construção de um posto de saúde; Tubulação para encanamento de águas das ruas Arthur I e II, rua Vitória e Arnoldo Lima. (VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°02/2025 – Autoria Ubaldo Suzart: Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão da pavimentação asfáltica, com drenagem das águas pluviais das seguintes vias públicas do Distrito de Gabiarra: Rua Gregório de Matos, Aristides Meira, Luiz Viana Neto, e ainda a pavimentação completa das ruas Sidrack Carvalho e Travessa Cipriano. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº03/2025 – Autoria – Wellington Rodrigues: Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal que interceda junto aos órgãos competentes, para que o DNIT faça um estudo de viabilidade visando a instalação de semáforos nos seguintes locais: BR 367 em frente a FIAT, e na BR 101, no trevo de entrada do Juca Rosa, trevo do Posto Cabral e nas proximidades da entrada do IFBA. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO N°04/2025 – Autoria – Jorge Maécio e Renato Bromochenkel: Indica ao Chefe do Poder Executivo o acatamento da minuta de um projeto de lei em anexo, cujo teor “Redefine a carga horária de trabalho dos profissionais das áreas de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem e dá outras providências. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº05/2025 – Autoria · Carmem Lúcia: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma geral da Praça Lourival Bezerra Maciel e ruas adjacentes no Bairro Vivendas Costa Azul. (VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO Nº06/2025 – Autoria Pedro Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo a requalificação do espaço existente na Urbis II onde existe o campo de futebol, com a construção de uma praça com um projeto arquitetônico que contemple um campo de futebol society, parque infantil, academia pública de saúde e pista de skate. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº07/2025 – Autoria – Edmundo Novais: Indica ao Chefe do Poder Executivo que priorize as reformas das Escolas e dos Postos de Saúde dos Bairros Thiago de Mello I e II, pois nesse início de ano letivo a educação é prioridade bem como os postos de saúde que estão em situação de abandono. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº08/2025 – Autoria – Saullo da Silva: Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a conclusão da Creche do Bairro Juca Rosa. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº09/2025 – Autoria – Josemar Nascimento: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de vagas para estacionamento de veículos de condutores de pessoas portadoras de deficiências e idosos, no Hospital Regional de Eunápolis. (VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO Nº10/2025 – Autoria – Raimundo Porrola: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma creche no Povoado da Colônia. (VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO Nº11/2025 – Autoria – Pastor Renato: Ao Chefe do Poder Executivo a conclusão da UPA no Bairro Rosa Neto, tornando-se essencial para proporcionar um atendimento mais eficiente e digno à sociedade, obra essa que começou há mais de dez anos e ainda não foi concluída. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº12/2025 – Autoria -Arilma Rodrigues: Indica ao Chefe do Poder Executivo o patrolamento, capinagem e iluminação em caráter de urgência nas ruas Turquesa, rua Brilhante, rua Ademir Peixoto, rua 27 e Turmalina no Bairro Santa Isabel. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO Nº13/2025 – Autoria Fábio Arruda: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma geral da Praça Colibri no Bairro Gusmão. (VOTAÇÃO).
REQUERIMENTO Nº01/2025 Autoria Raimundo Porrola: Requer do Chefe do Poder Executivo a implantação do quanto estabelecido na Lei Municipal 1250 de 26 de março de 2021, a qual determina a instalação de Ecopontos em locais apropriados, para receber os resíduos sólidos domiciliares, descarte de entulhos e resíduos da construção civil.(VOTAÇÃO)

REQUERIMENTO N°02/2025 – Autoria – Renato Bromochenkel: Requer o retorno do evento Marcha Para Jesus no Município de Eunápolis, conforme lei no 918 de 13 de Dezembro de 2013, incluído no calendário oficial, a realizar-se anualmente na cidade e lei 1.406 de 25 de Setembro de 2023 que declarou o evento como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Eunápolis. (VOTAÇÃO).

Com informações da Diretoria de Comunicação da Câmara