MP-BA fiscaliza Conselhos Tutelares

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza esta semana uma ampla ação de fiscalização nos Conselhos Tutelares do Estado por meio da operação ‘MP Vai ao CT’. 

A iniciativa promove inspeções simultâneas nas 445 unidades na Bahia, incluindo Eunápolis, Porto Seguro, Cabrália e Teixeira de Freitas. O objetivo é avaliar o funcionamento e identificar demandas estruturais.

A ação integra o projeto ‘Infância em Primeiro Lugar’ e conta com a participação de 214 promotores de Justiça, além de servidores e vai até a próxima sexta, dia 8/5.

Durante as inspeções, são analisadas as condições de atendimento, a estrutura física e as necessidades de cada unidade, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Alinhada à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a iniciativa também busca ampliar a integração entre o MP e os Conselhos Tutelares. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, a atuação conjunta fortalece a rede de proteção. “O fortalecimento dessa atuação conjunta contribui para respostas mais ágeis, eficazes e articuladas na proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou.

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