Sintonia de Gravata: TJ-BA nega habeas corpus coletivo e 10 advogados continuam presos

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou um habeas corpus coletivo protocolado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a seccional da OAB da Bahia, no âmbito da operação Sintonia de Gravata deflagrada pelo Ministério Público estadual e Polícia Civil.

A operação resultou na prisão de 10 advogados na Bahia, suspeitos de envolvimento com facções criminosas, conforme grampo telefônico no presídio de Serrinha, interior do estado.

A investigação teve como objetivo desarticular facções criminosas que atuavam de dentro dos presídios com o auxílio de advogados. 

O pedido da OAB tentou anular o monitoramento em massa que vinha ocorrendo no parlatório do presídio de Serrinha. A entidade alegou que conversas privadas entre dezenas de advogados e seus clientes foram gravadas ilegalmente por cerca de dois meses. 

No entanto, de acordo com a decisão judicial, a concessão de habeas corpus coletivo não se justifica no caso concreto.

Bahia40graus / Fonte: BNews e Polícia Civil da BA