O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta, 6 de agosto, condenar o ministro Marco Buzzi à perda do cargo por denúncias de assédio e importunação sexual.
O magistrado estava afastado preventivamente desde fevereiro após acusações envolvendo uma jovem de 18 anos e uma ex-servidora de seu gabinete.
Detalhes do Caso
Acusações: Importunação sexual em Balneário Camboriú (SC) e episódios reiterados de assédio sexual contra uma funcionária no gabinete do STJ.
Defesa: Marco Buzzi negou todas as acusações e declarou ser inocente.
Posição do MPF: O Ministério Público Federal mudou seu entendimento anterior e passou a recomendar a pena máxima de perda do cargo durante o julgamento no plenário administrativo da Corte.
Desdobramentos: Por se tratar de um ministro do STJ, a efetivação da perda do cargo e os trâmites seguintes envolvem etapas adicionais de encaminhamento institucional, como à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde também corre inquérito criminal sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.