‘Na Câmara Federal, a regularização fundiária será minha prioridade’, afirma Jota Batista

Pioneiro em Eunápolis questão da regularização fundiária, criando a Lei “Solo Legal”, implantada no município antes mesmo da Lei Federal de 2017 (Reurb), o candidato à deputado federal pelo PSDB, Jota Batista, disse ao Bahia40graus que a defesa da regularização fundiária urbana e rural na Bahia será prioridade em seu futuro mandato.

“É preciso garantir a regularização fundiária, pois quem é dono de fato e de direito do seu lote, vai poder desenvolver muito mais a sua propriedade. Por outro lado, na zona rural, do jeito que está, é ruim para o produtor, que não tem a segurança jurídica e nem pode acessar programas oficiais de crédito”, disse o candidato.

Jota Batista sempre atuou intensamente com foco na regularização fundiária urbana e rural do município de Eunápolis, tanto como advogado, quanto quando foi vereador. 

Sempre em defesa dos proprietários de áreas urbanas irregulares e de pequenos produtores rurais, além de alertar para a necessidade de recuperação de áreas degradadas e para a regularização das áreas quilombolas no estado.

Jota Batista lembra que muitos bairros de Eunápolis cresceram de forma desordenada e sem infraestrutura adequada. 

“Com a Lei Solo Legal e a implementação do Reurb, o município começou a avançar na promoção de moradia digna e planejamento urbano de forma pioneira”, destacou o candidato.

“Queremos ampliar para toda a Bahia, visando promover o direito fundamental à moradia digna, o desenvolvimento urbano e rural ordenado e sustentável”, concluiu. 

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