PF em Ilhéus: veja o esquema e os supostos crimes cometidos

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As investigações da Operação Anóxia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça (22/12), em Ilhéus, no sul da Bahia, tiveram início no mês agosto passado e, segundo a PF, apontam a existência de direcionamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, na contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos), por meio de dispensa de licitação e superfaturamento dos serviços contratados.

Ainda segundo a PF, a empresa  investigada – HSC – já teria recebido mais de R$2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde, e conforme apurado em auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou R$110 mil. De acordo com a Controladoria, o município estava pagando integralmente as faturas apresentadas pela prestadora do serviço, sem que houvesse a devida fiscalização pela prefeitura e também sem qualquer documento que comprovasse as despesas registradas nas notas fiscais.

Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato e corrupção passiva.