Eunápolis: Vereadores voltam ao plenário com novidades

09/02/22 – Nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a Câmara Municipal de Eunápolis retorna às sessões ordinárias após o recesso de verão. A 1ª sessão terá rígido protocolo de distanciamento entre os presentes e será transmitida pela página da Casa no Facebook, como acontece sempre. 

O presidente da Câmara, Jorge Maécio (PP), anunciou em entrevista ao repórter Valdeni Santos, da rádio 104 FM, no programa Vida Comunitária, a criação de uma Ouvidoria no Legislativo para ampliar a participação popular na Câmara.

Maécio também destacou a “harmonia existente entre os poderes (Legislativo e Executivo), base para o convívio democrático”. 

Existe uma grande expectativa sobre a temperatura do ano político eleitoral, mas a tensão existente entre os poderes parece que foi amenizada. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2022 – Autoria: Tiago Mota – Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Eunápolis-BA e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2022 – Autoria: Arthur Dapé – Denomina próprio público e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022 – Autoria: Tiago Mota –  Regulamenta  a apresentação de “Indicações” na Câmara Municipal de Eunápolis,  e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE DECRETO 01/2022 – Autoria: Renato Bromochenkel –  Outorga título de Cidadania ao Senhor Ronaldo Dias Silva. (APRESENTAÇÃO).

VETO à proposta de Emenda nº03 do Legislativo Municipal, a qual modifica o Parágrafo 2º do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 20 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2022). (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 30/2021 – Dispõe sobre a autorização para o Município de Eunápolis efetuar concessão de uso de bem imóvel – Policlínica Municipal de Eunápolis e dá outras providências. (DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 33/2021 – Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 764, de 14 de dezembro de 2010. (DISCUSSÃO).

INDICAÇÃO 01/2022 – Autoria: Tiago Mota – Indica ao Poder Executivo que providencie em caráter de urgência o funcionamento da UPA do Rosa Neto. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 02/2022 – Autoria: José Carlos – Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Vasco da Gama no Bairro Moisés Reis.  (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 03/2022 – Autoria: Arthur Dapé – Indica ao Poder Executivo Reforma completa do Complexo Esportivo Itamar Seixas, em especial, substituição dos refletores, pintura, reposição de telas de proteção, substituição das redes das traves e reforma dos banheiros.(VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 04/2022 – Autoria: Renato Bromochenkel – Indica ao Poder Executivo a implantação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a práticas de esportes e lazer. (VOTAÇÃO).

REQUERIMENTO 01/2022 – Autoria: Renato Bromochenkel – Requer do Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal de nº 1.248 de 25 de Março de 2021 que torna obrigatório intérprete de libras para atendimento à população surda ou com algum tipo de deficiência auditiva nas recepções do Hospital Regional de Eunápolis, Posto de Saúde de Referência, Centros de atendimento Psicossocial (CAPS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) e Centro Pop.(VOTAÇÃO).

Com informações d Ascom/CME