TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério

Uma semana após a demissão de Milton Ribeiro do Ministério da Educação (MEC), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta segunda-feira, 4 de abril, a abertura de uma inspeção para apurar possíveis irregularidades na transferência de recursos por meio da atuação de pastores. 

Segundo O Globo, a suspeita é de que os religiosos tenham favorecido o acesso de prefeitos a verbas do ministério mediante pagamento de propina. Na prática, auditores da corte de contas poderão requisitar documentos e questionar servidores responsáveis pelos pagamentos.

Ao autorizar a medida, Alencar aponta a “gravidade dos fatos” e exige “atuação imediata do tribunal”. A decisão foi uma resposta a um pedido feito por deputados federais que solicitavam o afastamento de Ribeiro do cargo. 

O ministro do TCU considerou que embora Ribeiro já tenha sido exonerado do cargo, é necessário dar seguimento à apuração e autorizou a realização da inspeção. No dia 23, o plenário do TCU aprovou fiscalização em todos os convênios do MEC. Agora, com a decisão do ministro relator do caso, os fiscais do TCU vão coletar documentos e realizar diligências no MEC para apurar as denúncias e embasar a fiscalização da corte.

“A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado. Do contrário, como a abrangência da fiscalização aprovada pelo Plenário é maior do que a questão tratada nestes autos, mostra-se mais adequado que apuração a ser realizada na presente representação seja iniciada com a maior brevidade possível e, dessa forma, conceda subsídios para a fiscalização mais abrangente”, afirmou o ministro.