Arraial D’Ajuda: Todas as barracas da Praia de Mucugê são interditadas pela Justiça Federal

Todas as barracas da Praia do Mucugê, no distrito de Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, foram interditadas pela Justiça Federal após a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia não se posicionar em relação à permanência das estruturas. 

A Associação de Barraqueiros da Orla Sul afirma que todas as documentações para a liberação das barracas estão prontas, faltando apenas a autorização da SPU. A organização se reuniu com o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), e o titular da regional da SPU na Bahia, Abelardo de Jesus Filho, em setembro do ano passado. 

Segundo a associação, na reunião ficou definido os moldes que seriam seguidos pelas barracas e um parecer favorável do órgão.

“Todos os órgãos já aprovaram a readequação, Iphan, órgão ambiental e prefeitura. O Inema e Ibama já disseram que não tem competência. O juiz tem mostrado sensibilidade nos outros casos de Porto Seguro, fechando acordos para readequação, como em Trancoso. Falta apenas a SPU autorizar, sendo que existia posicionamento favorável”, disse um dos líderes da associação.

Os donos de barracas de praia do Mucugê afirmam que um dos motivos para a não liberação seria por conta do engenheiro técnico do órgão, Artur Caldas, que também participou das reuniões com a organização. “O servidor tem sido o algoz destas regularizações”, critica o dirigente da Associação.

Com informações de Jojô Notícias