STF vai julgar porte de drogas e demarcação de terras indígenas

No segundo semestre, o STF terá julgamentos importantes. Entre eles:

1 – Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal;

2 – Marco temporal da demarcação de terras indígenas;

3 – Juiz de garantias. O magistrado responsável pela sentença não pode ser o mesmo que analisa as cautelares.

OUTRA VAGA

Em outubro, a ministra Rosa Weber fará 75 anos e será aposentada compulsoriamente, abrindo a 2ª vaga na Corte a ser indicada pelo presidente Lula. A primeira vaga teve como indicado o advogado Cristiano Zanin, que tomará posse na quinta-feira, 3 de agosto.