O TJ-BA vai liberar Neto Guerrieri inelegível?

26/06/24 – São muitos os comentários nos bastidores da política regional na Costa do Descobrimento de que a 3ª Via em Eunápolis já conta com uma decisão favorável ao ex-prefeito Neto Guerrieri (Avante) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Será que os desembargadores da Corte baiana seriam tão previsíveis assim?

Neto Guerrieri quer disputar as eleições de outubro, mas teve as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2018 e pela matemática está inelegível até 2026, cumprindo 8 anos de inelegibilidade previstos na lei. 

Cinco anos depois das contas rejeitadas, o ex-prefeito resolveu contestar a decisão da Câmara, com a frágil narrativa de que não teria tido amplo direito de defesa, inclusive alegando que não foi citado pelo legislativo. Existe um vídeo de um preposto da Câmara tentando notificar, na época, Neto pessoalmente em sua residência, sem sucesso. E ainda existe um Edital do Poder Legislativo, no curso do julgamento, citando o ex-prefeito.

Neto já teve negada liminar tentando suspender o ato da Câmara. O juiz da 1ª instância, em Eunápolis, não caiu no engodo.

Dizem que resta a carta na manga do TJ-BA, onde a liminar já estaria no forno, graças à influência de políticos apoiadores de Neto. Com certeza deve ser falácia. O TJ-BA está sob pressão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), inclusive com risco de intervenção, e a Corregedoria está firme na arrumação da Casa. O TJ-BA tem juízes e juízo!

Uma liminar favorável a um político que tem contas rejeitadas, comprovadamente inelegível, seria uma aberração jurídica que abriria um precedente perigoso para a democracia. 

Geraldinho Alves / Bahia40graus