TRE faz 3ª sessão para julgar Jânio Natal 

18/09/24 – O TRE-BA realiza mais uma sessão plenária nesta quarta-feira (18), em Salvador, retomando a pauta do caso do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). O Placar está 2×0 favorável a Jânio. Ainda faltam 4 votos, ocorrendo empate o presidente da Corte Eleitoral dará o voto de desempate.

O que está sendo julgado é se Jânio Natal estaria impedido ou não de disputar sua 3ª eleição consecutiva para prefeito, uma vez que ele disputou e ganhou as duas anteriores: Belmonte, em 2016, e Porto Seguro, em 2020. Mas como ele não assumiu o mandato em Belmonte, renunciando após a diplomação, o imbróglio divide opiniões.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, entende que o prefeito de Porto Seguro não pode disputar o que seria a sua 2ª reeleição. Dois magistrados do TRE, incluindo a relatora do processo, discordam e deram votos favoráveis à candidatura de Jânio. O juiz da 122ª zona eleitoral deferiu o registro da candidatura discordado do parecer do Ministério Público Eleitoral local. 

A audiência da sessão desta quarta deve bater recorde em Porto Seguro.

Geraldinho Alves / Bahia40graus