Ainda pode ter 2º turno no TSE na eleição de Porto Seguro?

07/10/24 – O prefeito Jânio Natal (PL), foi releito em Porto Seguro, domingo (6), com 45.601 votos (53,9%). Uma virada eleitoral impactante e uma diferença de votos imensa. 

Jânio ganhou, mas pode não levar dessa vez, segundo comentários de opositores. A Coligação ‘O Futuro em Nossas Mãos’, da candidata Cláudia Oliveira (PSD), 2ª colocada com 25.385 votos (30%), ainda acredita numa reviravolta na Justiça Eleitoral, em Brasília. Difícil, mas plausível. 

TSE e STF

A coluna O Carrasco, o jornal A Tarde, desta segunda (7), comenta que apesar de ter sido reeleito em Porto Seguro, Jânio Natal (PL), ainda vai enfrentar julgamento no TSE e STF. A coluna frisa que, segundo comenta-se no meio jurídico de Brasília, Jânio não deve ser diplomado em dezembro deste ano. 

Jânio teve o registro deferido em duas instâncias, TRE de Porto Seguro e na 2ª instância da Corte Eleitoral, em Salvador. Por 5 votos a 2, o TRE na capital entendeu que um candidato pode ser eleito prefeito, diplomado prefeito e, renunciando antes da posse, perpetuar seu grupo político no poder em virtude de não ter assumido o mandato. 

O Carrasco finaliza afirmando que “quem aposta contra Jânio diz que os tribunais superiores não irão permitir a figura do candidato profissional ou o candidato de aluguel”.

Redação / Bahia40graus