Provocação no WhatApp leva a condenação de autor e mais 2 administradores do grupo

Poder Judiciário começa a punir casos polêmicos, como críticas e provocações naturais a pessoas públicas, típicas do clima eleitoral, e que agora são consideradas ofensas em alguns casos, ameaçando o direito a liberdade de expressão garantido na Constituição.

O que acaba de acontecer na cidade de Brumado, pode se tornar febre no interior da Bahia com o calor do ano eleitoral.

Três pessoas foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Um membro do grupo “Política de Alto Nível” compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Resultado: o autor foi condenado a pagar R$ 2 mil reais e 2 administradores do grupo também foram condenados (terão de pagar R$ 750 cada um) porque – segundo o magistrado – não removeram do grupo o autor da mensagem, imediatamente. Fizeram isso só depois da ação ajuizada. Cabe recurso.