OAB-Eunápolis promove Seminário de Direito Eleitoral

No dia 14 próximo (quarta-feira), a partir das 14 horas, a subseção da OAB-Eunápolis promove em seu auditório, na sede da entidade, no bairro Dinah Borges, o Seminário de Direito Eleitoral, visando esclarecer sobre diversos temas de interesse de candidatos e eleitores.  

ADVOGADOS PALESTRANTES

Rafael Matos 

Vai falar sobre Registros de Candidaturas; Reclamações e Representações no processo eleitoral. 

Hermes Hilarião 

Fala sobre Inelegibilidade, sob a ótica do TSE; Condenações em 2º Grau/Dolo.

Luis Vinícius Aragão 

Terá como temas: Financiamento e Gastos Eleitorais – Aspectos Jurídicos Relevantes; Candidaturas Laranjas – AIJE e AIME – efeitos práticos.

O evento é aberto ao público e está sendo realizado pela Comissão de Direito Eleitoral, presidida pelo ilustre advogado Eliomar Britto.