TJ-BA mantém licitação do Hospital Geral de Eunápolis

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Processo licitatório vai seguir sem interrupção.

Em decisão liminar assinada pelo desembargador José Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estão suspensos os efeitos das liminares de primeiro grau, que suspenderam a licitação para a terceirização do Hospital Geral de Eunápolis, hoje sob regime emergencial.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral de Eunápolis e a decisão de instância superior pacifica o clima da disputa pelo contrato de gestão do hospital municipal.

O contrato emergencial da administração do HGE finaliza no próximo dia 15 de junho, se a nova contratação não for realizada a tempo, a prefeitura teria de assumir a gestão do hospital, sem estrutura administrativa e operacional suficiente.

CLIQUE NO LINK E VEJA A DECISÃO DO TJ-BA NA ÍNTEGRA

8042759-17.2026.8.05.0000-1781114734405-218008-decisao DEFERINDO LIMINAR

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